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A filosofia política de Ortega y Gasset* |
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Danilo
Santos Dornas** Resumo
Neste trabalho indicaremos como o filósofo José Ortega y Gasset analisou os problemas de seu tempo e a partir deles consolidou suas teses sociais e políticas. A partir dos textos sobre política do filósofo podemos verificar que sua preocupação fundamental era incentivar o homem em sair da sua condição de minoridade e caminhar meios para construir a sua vida singular. Palavras-Chave: Filosofia. Política. Raciovitalismo. Considerações Iniciais
José
Ortega y Gasset foi um filósofo que viveu os problemas de seu tempo e se
preocupou com o destino da Espanha. O país se encontrava fragmentado,
dividido e semeado por vários problemas sociais e políticos que o
impediam de acompanhar o desenvolvimento das outras nações européias.
Para enfrentar esses problemas, o filósofo pensou as questões políticas
à luz de uma teoria da realidade, que ele elaborou e que se tornou
conhecida como raciovitalismo. Essa teoria centrou a discussão no
conceito de vida experimentado na primeira pessoa. Com a frase: Eu
sou eu e minha circunstância, Ortega y Gasset particulariza os
problemas de cada homem. A continuação desta mesma frase: se
não salvo a ela (circunstância) não salvo a mim, Ortega y Gasset
indica que o homem pode mudar a sua vida transformando a realidade em que
vive. Se não fizer afunda-se na circunstância e não dá sentido a sua
própria vida. Neste
trabalho, indicaremos como, segundo o filósofo, devemos olhar os
problemas sociais e políticos como estratégia para mudar a circunstância.
O caminho mais simples é melhorando a educação e o nível cultural das
pessoas, que são instâncias que aproximam os homens. Os
escritos analisados estão reunidos nas Obras
Completas editadas pela Alianza Editorial de Madri. Procuramos também
nos valer, na elaboração desse artigo, da interpretação de diversos
estudiosos de Ortega y Gasset, notadamente dos artigos editados na Revista de Estudios Orteguianos, o principal veículo de estudo da
obra do filósofo espanhol.
1. A discussão contemporânea sobre os temas políticos de Ortega y Gasset Os
problemas políticos integram um importante capítulo de filosofia da razão
vital, fazem parte da dimensão social e história do viver. Julián Marías
em sua História da Filosofia
(1959) afirma que temos que dedicar atenção
à reflexão de Ortega y Gasset sobre política porque aí encontramos
elementos para entender o funcionamento da sociedade. Essa nunca está
parada e a tentativa de estabelecer equilíbrio é sempre precária. A
negociação política é a forma de violência menor para solucionar os
problemas sociais. Em outras palavras, Julian Marías afirma que ao
estudar a política, Ortega y Gasset estava enfrentando aspectos
essenciais do mundo dos homens, vencendo obstáculos que o impediram de
viver bem. Luis
Gabriel Stheeman, no artigo La
etimologia como estratégia retórica en los textos políticos de Ortega y
Gasset (Revista de Estudios Orteguianos, 2000) exorta os estudiosos de
Ortega y Gasset a observar a preocupação do filósofo com a clareza e a
exatidão dos temas que utiliza no campo político. Essa é uma exortação
válida que procuramos incorporar à esta pesquisa, manter a clareza dos
conceitos. Na
mesma revista, Maria Teresa Lopes de la Vieja escreveu um artigo
intitulado Democracia e masas
onde esclarece que o conceito de hiperdemocracia traduz a tentativa de
imposição das massas de um certo comportamento uniformizado. Esse artigo
nos esclarece que Ortega y Gasset não era contrário à democracia embora
considerasse as instituições políticas e as relações sociais e
pessoais seguem regras distintas. Em nossa pesquisa adotamos esse
entendimento que nos parece fiel ao espírito do raciovitalismo. Um
conjunto de artigos publicados no segundo número da Revista de Estudios
Orteguianos sobre o livro La Rebelión
de las masas, dentre dos quais se destaca o intitulado El mal radical de Felipe Ledesure, revela que a propensão a inércia
do homem-massa constitui um mal radical. De fato, no atual momento de
interpretação da obra orteguiana, o comportamento do homem-massa é
representativo de uma crise mais profunda do homem. Essa foi a interpretação
que demos ao assunto central da referida obra orteguiana. No
terceiro número da revista de Estudios Orteguianos, José M. Sevilla
esclarece, no artigo intitulado Ortega
y Gasset y la idea de Europa, que a noção de Europa corresponde a
nova crença orteguiana, radicalmente ontológica e inseparável da
realidade histórica. De fato, observamos que Ortega y Gasset desenvolve
uma meditação centrada na necessidade da unidade européia e na defesa
da cultura, temas que são atuais e importantes. Dos intérpretes brasileiros de Ortega y Gasset, os mais notáveis são Gilberto de Mello Kujawski e Ubiratan Macedo. O primeiro autor do clássico Ortega y Gasset e a aventura da razão (1964), insiste na responsabilidade pessoal nos assuntos políticos lembrando que nisso consiste o principal freio contra as ditaduras. O mesmo autor esclarece também no ensaio A experiência de Ortega publicado no livro Discurso sobre a violência que o homem europeu viveu experiências diversas de organização política. Ele já foi democrata, liberal, absolutista e feudal e de cada período retirou experiências que devem ajudá-lo hoje na solução dos problemas políticos. Ubiratan Macedo escreveu ensaios memoráveis como A Filosofia de Ortega y Gasset (2001), publicado no livro A presença da moral na cultura brasileira, onde mostra que o engajamento do filósofo é com a razão, descartando toda tentativa de ver em Ortega y Gasset um filósofo militante na política, embora ele fosse um teórico que adotava posições políticas e assumia o risco delas. Os elementos interpretativos destes teóricos foram considerados na condução desta pesquisa. 2. Os problemas políticos A
geração de Ortega y Gasset encontra uma Espanha mergulhada em problemas
sociais. Tais problemas surgiram do mal uso da razão no exame da vida
social e política. Para o filósofo, os homens de sua época deveriam
utilizar a razão e a sensibilidade para examinar os problemas sociais que
impedem a Espanha de se firmar como nação. Estes problemas sociais são
originados pelo mal exercício da participação política. Maus
governantes completam a dificuldade. Primeiro,
é preciso entender o que o filósofo designa por nação. Ortega y Gasset explica que nação não é uma simples delimitação de terras, e sim o objeto
de uma virtude que acompanha cada homem. Esta virtude é o patriotismo. A nação passa a existir se os homens exercitam seu
patriotismo no país onde vivem. Faz
parte do patriotismo identificar os vícios que aparecem em uma
determinada nação. Os vícios nascem da distração dos membros dessa
sociedade, distração que permite que pessoas pouco virtuosas cheguem ao
comando da nação. Essa era a situação política da Espanha; regida por
governantes não preparados, a nação não atendia o bem-estar do povo.
Ortega y Gasset conclui que o povo espanhol, ao perder a capacidade de
refletir sobre si mesmo, tornou-se motivo de desprezo por outras nações
da Europa. É
necessário esclarecer que Ortega y Gasset entende por homem desprezível
aquele que não se esforça para superar as dificuldades que se lhe
apresentam nem sequer reflete sobre suas ações. Entretanto, o homem
desprezível não é o que simplesmente cai, mas o que não consegue
reerguer-se após uma queda. O
filósofo entende que sua geração estava mal preparada política e
moralmente. Por isso, ele supõe que era necessário discutir os males da
Espanha, assim como fazem outras nações da Europa. Os males políticos
que atravessavam a Espanha se fundamentavam na má formulação do conteúdo
moral das gerações precedentes. O filósofo diz que uma geração que não
se prepara moralmente para as dificuldades que se avizinham deixa questões
trágicas e não resolvidas para as que se seguem. Então, cada geração
é mestra da que se segue, o que nos sugere uma valorização dos
pressupostos históricos para a edificação de uma sociedade contemporânea,
resgatando a moralidade que se encontra desvirtuada. Eis o que nos diz: É certo que a geração anterior não nos deixou de herança nenhuma virtude moderna. Cada geração chega ao mundo com uma missão específica, com o dever adscrito nominalmente a sua vida (Los problemas nacionales y la juventud. p. 15). Não
custa recordar que, para o filósofo, a moral não é constituída de fórmulas
abstratas. Isso porque a moralidade deve aparecer como um desafio vital ou
uma tarefa a ser cumprida pelos homens. A resposta ao desafio faz com que
os indivíduos mereçam o título de entes sociais. E, para agir
moralmente, o homem deve se pautar em normas que foram desenvolvidas pelas
gerações anteriores. A realidade histórica de cada geração consiste
em ser o ponto de interseção da geração que lhe antecedeu e da outra
que a seguirá. Essa dupla função é importante porque o filósofo
coloca a educação como medula da história e regente da moral do homem: Cada qual faz o que é capaz de fazer, mas sua capacidade depende completamente de sua preparação: isto nos obriga a manter desperta a consciência de nossa solidariedade com as forças e até com os vícios do passado (idem. p. 16). Desse
modo, Ortega y Gasset entende que, antes de mudar o sistema político, se
deve observa-se falta ao povo entusiasmo, energia, pureza, sensibilidade
para as instâncias morais. Essa a situação da Espanha e ela devia ser
alterada. No entanto, a geração de Ortega y Gasset, assim lhe pareceu, não
herdou virtudes nem ideais, herdou unicamente falta de entusiasmo e desânimo.
Os homens estão destinados a viverem numa nação com características
particulares e regionais, isso é o que tipifica e diferencia as nações.
Essa característica particular e regional de uma nação significa um
modo que antecede a desintegração por não considerar as qualidades do
mundo ao redor. Os
líderes políticos de cada povo devem ser sensíveis à vontade de seus
cidadãos para que essa regionalização se extinga impedindo a formulação
dos flancos, grupos particulares, para que a necessidade de todos sejam
perseguidas por meio de uma discussão entre todos os homens. Um político
que cria leis sem um debate entre os cidadãos não educa o povo,
prejudica a nação e dificulta que ela se forme integralmente. Ortega
y Gasset entende que resgatar a moral pública é tarefa da metafísica e
não da sociologia, mas que tem implicação na política. Isso porque
deve recuperar uma virtude comum aos cidadãos da Espanha. O filósofo
grego Platão (427-347 a. C.), em sua
República, pretendia que um rei-filósofo administrasse com sucesso a
polis. Ortega y Gasset não pede
tanto ao se referir à administração do Estado. Para ele, o governante
precisa ser um homem preparado para enfrentar as dificuldades da
administração pública. Governantes cultos são importantes porque eles
identificam a alma de seu Estado
e assim governam com mais eficácia. Ortega y Gasset diz que na Espanha,
por exemplo, a alma identificada é a valentia e por isso há tantas
guerras na história de seu povo: Na Espanha só temos a tradição de valentia: por um gesto de valentia vendemos a alma nacional ao diabo (idem. p. 21). Os
problemas políticos são solucionados com o exercício da liberdade de
cada ser humano. Para os atenienses, explica o filósofo, liberdade
significava viver como quisessem, atendendo à busca de felicidade na polis. A liberdade, para Ortega y Gasset, não pode ser mais
entendida como entre os gregos; ele a vê como respeito ao indivíduo e ao
Estado. Ortega y Gasset completa que a liberdade de consciência só pode
ser desenvolvida numa organização política forte que eduque o povo
espanhol. E consciência significa sensibilidade, conhecimento dos deveres
morais. Como
educar o povo? Ortega y Gasset afirma que é promovendo a paz entre todos
os homens. E a paz só é conseguida por um povo que possua uma alma
culta: Paz e cultura tem um valor recíproco em meu vocabulário: paz é a postura da alma culta, e cultura é cultivo (idem. p. 23). Nesse
sentido, o pensador espanhol se mostra contrário às revoluções como
estratégia para introduzir mudanças políticas, entendendo que elas são
constituídas por uma sucessão de crimes. Assim, impedem o exercício da
paz entre os homens e não podem conduzir uma nação à liberdade por não
respeitarem a individualidade de cada um. As revoluções mostram que
quanto mais injustiças existirem mais os homens serão culpados em não
refletir sobre o próprio compromisso moral que serve de guia para a vida
social. Portanto, Ortega y Gasset entende que é exigência moral evitar
as ações dos revolucionários, mas deve-se entender seu sentido porque
elas só surgem como tentativas de solucionar os problemas encontrados em
uma sociedade.
3. O homem massa e os problemas gerados pela política As teses sociais e políticas
de Ortega y Gasset são uma resposta aos inúmeros problemas sociais
provocados pelo individualismo exagerado, nascido segundo o filósofo do
idealismo subjetivista. O autor explica em seus textos que os problemas
sociais e políticos gerados na Europa são causados pela superlotação
dos lugares públicos e pela padronização do comportamento que forma a massa
social.
O individualismo exagerado culmina na sociedade de massa. O que o preocupa é o homem não
se comprometer com sua vocação ou missão. O homem massa, como ele o
trata, é o indivíduo que não atribui a si um valor e, certamente, não
se angustia com isso, sente-se bem ao ser idêntico aos demais indivíduos.
Essa análise do filósofo destaca a preocupação em melhorar a qualidade
de vida de cada homem para melhor identificar no corpo da nação uma coluna vertebral que une os homens. Dessa forma, o problema social
evidente é o aglomerado de homens sem a preocupação de discutir os
rumos políticos que devem seguir sua nação, e desorganizados na
sociedade, distribuídos em blocos individuais. Esse distanciamento dos
homens nos assuntos políticos consolidou lideranças conduzidas pela
demagogia e pela ignorância. Esse acontecimento é o que ele chama de hiperdemocracia
das massas
cuja lei é: quem não for como todo mundo, quem não pensar como todo
mundo, correrá o risco de ser eliminado. Essa hiperdemocracia é a imposição
das massas, quanto aos seus gostos, que muitas vezes estão vinculadas a
pressões materiais e ao desejo de poder sem o reconhecimento de leis, sem
se preocuparem com a vida. O conceito de massa explica as dificuldades da
sociedade contemporânea em se firmar como sociedade. Um dos sintomas mais evidentes
da hiperdemocracia é o propósito das massas de fazer justiça por seus
próprios meios. Ela recorre ao linchamento sem o reconhecimento das leis
que garantam a paz. Ortega y Gasset verifica que quando as massas triunfam,
reina também a violência como doutrina e única razão. Para controlar a
violência das massas, nasce o Estado. O homem massa não se preocupa
com sua civilização, sua cultura, e sua educação, que são os caminhos
que ele tem para sair da condição de vulgaridade. O resultado dessa
situação é fatal para a vida de cada ser humano porque os homens passam
a viver em função do Estado, tornando-se peças da máquina estatal. Após
certo tempo, trabalhando como máquinas, enferrujam. Essa é a razão dos
governos totalitários que se espalharam ao longo do século XX, o homem
perdeu a responsabilidade e o sentido de uma vida que é única, vivida na
primeira pessoa. Os governos totalitários,
comunistas e socialistas, e também a sociedade de consumo são potenciais
fabricantes de homens massa porque o impedem de viver singularmente. Por
isso, é perigoso se render a esses projetos políticos. Nessas formas políticas,
o homem não tem nenhum valor próprio, não tem particularidade que o
distinga dos demais homens. Está agarrado em suas circunstâncias de
“massa” e a ela não se esforça para sair. Ortega y Gasset postula uma
rebelião individual contra os desejos do homem massa em suas obras sobre
política. Ou seja, defende a revolta pessoal contra a consciência
coletiva para manter o homem numa posição seleta pela sua própria
capacidade de trabalhar, construir e se esforçar cada vez mais para
melhorar sua vida. Ortega
y Gasset apresenta uma nova forma de encarar o mundo com a experiência
individual identificada por raciovitalismo. Ele é um defensor do valor próprio
de cada ser humano, enquanto, o homem massa é o inimigo consciente de sua
singularidade. 4. A preocupação com o socialA
primeira coisa a se fazer para melhorar a vida na Espanha, na avaliação
de Ortega y Gasset, é socializar os homens fazendo com que saiam da condição
de homens massa. Isso pode parecer um paradoxo, mas não o é. A vida
singular do homem se dá no meio social e só nele o homem está como que
em casa. Preocupar-se com a política é ocupar-se com a vida social, o
que só pode ser conseguido pelo humanismo e pela cultura. Assim,
preocupar-se com o social é cultura, construção que, por sua vez,
promove a paz social pelo princípio de amizade. Logo, o socialismo é
construtor da paz, afirma o filósofo. Por
socialismo Ortega entende não a teoria marxista, como foi comum no seu
tempo, mas uma preocupação com a vida social e senso de responsabilidade
quanto aos destinos de seu grupo. Ortega
y Gasset diz que os socialistas não devem ser inimigos de seus inimigos,
mas amigos de seus amigos. Em seguida explica os ideais que entende o
socialismo alimenta. Os socialistas devem se agrupar, comungar, comunicar
e socializar todos os homens: antes de mais nada, o socialismo é um princípio
de amizade aos homens, uma forma de humanismo, que o filósofo julga
necessário existir nas relações sociais. Como naquele momento
socialismo estava identificado com marxismo, o filósofo procura explicar
o que entende por socialismo.
Ortega
y Gasset explica que o marxismo consiste em solucionar toda variação
histórica como uma variação de relações econômicas: cada época se
caracteriza por um tipo de produção, por uma maneira especial de obter o
produto, de decidir a coisa econômica como meio para a vida. O
que interessava a Karl Marx era determinar que tudo de mal que compõe a
história social humana, religião, política, moral são sempre formas de
realidade econômica, que não tem sentido sem referir ao econômico (La
ciencia y la religión como problemas políticos. p.
32).
A
economia é entendida, segundo Karl Marx (1818-1883), como matéria para a
vida. Ortega y Gasset não concorda com esse entendimento porque não
admite reduzir a vida humana às relações econômicas. Para o filósofo
espanhol, sempre haverá o capitalismo porque sempre existirão
instrumentos de produção. E, ainda completa, o socialismo nasceu com
Platão quando afirmou que os cidadãos não devem se empenhar em uma perpétua
luta entre ricos e pobres na polis.
Erradicar a luta de classes como meio para socializar a produção é
proposta do marxismo, mas essa forma não promove a paz e a liberdade
entre os homens. Em outras palavras é inútil tentar eliminar a luta de
classes, mas é possível mantê-la sujeita a estrita regras. Os
acontecimentos históricos dos últimos anos confirmam a avaliação do
filósofo. O socialismo tal como ele o propõe eleva o nível cultural das sociedades. E cultura, para Ortega y Gasset, não é uma palavra vaga, sem sentido. Cultura é o cultivo científico do entendimento de cada homem, de sua moralidade e de seu sentimento. Por isso, a cultura é o verdadeiro poder espiritual para reconstruir a sociedade onde todos os homens podem participar juntos. Homem, em seu sentido soberano, é o que pensa e constrói. Ortega y Gasset diz que todos devem se comportar moralmente para a paz ser edificada. O socialismo garante a paz entre os homens porque todos devem trabalhar para o benefício de todos, porque só assim existirá uma comunidade firme. 5. A pedagogia social como solução para os problemas sociais e políticosNossa
consciência necessita de um motor para se colocar em movimento. Ortega y
Gasset diz que este motor é a educação. Por educação, o filósofo
entende a transformação de um homem imperfeito em indivíduo com irradiações
virtuosas. A pedagogia, enquanto ciência, trata de modificar o caráter,
tem por objetivo integrar os indivíduos em uma comunidade. Desse modo, a
pedagogia deve começar por um ideal moral. O
homem, segundo Ortega y Gasset, não é apenas um indivíduo biológico. O
homem se difere de um cavalo por saber determinar o que é bom para si e
para sua comunidade. Então, a pedagogia não significa um adestramento de
homens, e sim de uma atividade formadora que insere o homem singular,
consciente de sua situação, em um grupo social. É o que afirma o filósofo: O cavalo é uma coisa física, é todo uma exterioridade, vive só uma vida espacial. Agora bem, o problema da pedagogia não é educar o homem exterior, o anthropos, e sim o homem interior, o homem que pensa, sente e quer (La pedagogia social como programa político. p. 51). As
características da ciência, da moral e da arte são que seus conteúdos
pertencem ao patrimônio comum, apesar dos amores, ódios e caprichos
serem subjetivos. Portanto, existe um eu
individual, que sente tais emoções e um eu
comunitário, que pensa algo que é comum a todos. Para que exista uma
comunidade entre os homens é necessário que exista uma linguagem comum.
Ortega y Gasset completa que sem linguagem não há pensamento. O
pensar é um monólogo e o monólogo não é originário, e sim a imitação
de um diálogo, um diálogo de uma só dimensão" (idem
p. 52). Ortega
y Gasset explica que sem o uso da linguagem o espírito não chega a
possuir conteúdo para a interação. Um indivíduo que extingue sua
comunicabilidade com os outros se
mantém solitário e se transforma em um átomo social. Todo
individualismo é mitológico e anticientífico. Assim, Ortega y Gasset
considera a pedagogia individual um erro e projeto inútil. Platão, na
sua República, que é preciso
primeiramente educar a polis e
depois o indivíduo. Então, a pedagogia platônica privilegia a dimensão
social. Ortega y Gasset explica que a escola só é um espaço momentâneo
e que a verdadeira educação se adquire em casa, nas praças e
estabelecimentos públicos; enfim, onde as relações humanas sejam mais
intensas. A pedagogia é entendida pelo filósofo como a ciência que
transforma as sociedades, pela moralidade, em um reunião de pessoas com
ideais. Antes,
essa transformação do indivíduo era entendida como produto da política,
explica o pensador. Mas não se pode fazer política sem antes passar por
uma pedagogia social. O social é a combinação dos esforços individuais
para realizar uma obra comum. Um grupo de homens, ao trabalharem em uma
obra comum, recebem em seus corações, por reflexão, a unidade dessa
obra e, assim, nasce o elo da unanimidade. Ortega y Gasset conclui que
pela cooperação se forma uma sociedade unida. Socializar o homem é fazer do trabalho uma magnífica tarefa humana, pela cultura, onde a cultura abarca tudo, desde cavar a terra até compor versos (idem. p. 58). Não
pode participar bem da sociedade quem não trabalha. Ortega y Gasset
entende que pela consciência do trabalho pode-se superar as lutas entre
ricos e pobres na nação. Erradicar a luta de classes como meio de
socializar a produção é proposta do marxismo, e não promove a paz e
nem assegura a liberdade entre os homens. Ao contrário, é onde a luta de
classes encontra meios políticos de expressão que a sociedade consegue
os melhores benefícios. O
verdadeiro poder espiritual para reconstruir a sociedade onde todos os
homens podem participar juntos e reconstruir a moralidade do homem. Homem,
em seu sentido soberano, é o que pensa e constrói. Ortega y Gasset diz
que todos devem se comportar moralmente para a paz ser edificada. O
socialismo garante a paz entre os homens porque todos com seu trabalho
contribuem para o destino da comunidade, só assim o futuro poderá ser
mirado com esperança. 6.
Reflexões de Ortega y Gasset acerca dos governos totalitários Para Ortega y Gasset, os
governos totalitários não incentivam a democracia porque não restauram
os sucessos do passado nascidos na liberdade e na pluralidade de opinião.
Ao invés de tornar o Estado um espaço de homens virtuosos, o
totalitarismo transforma o Estado em algo “forte” e emprega meios
dissolventes para fazer valer as convicções da minoria, violentando os
direitos individuais. Assim, o governo totalitário extermina a liberdade
dos homens, transformado-os em seres alienados de sua vida e do seu
destino. Ortega y Gasset explica que em épocas anteriores havia a
necessidade de preservar a intimidade de cada um, problema cuja solução
foi buscado pela liberal-democracia. Porém, o sistema totalitário surge
como uma reação ao liberalismo, considerando-o incapaz de resolver os
problemas sociais. Partindo desta constatação, o
filósofo espanhol, considera o totalitarismo como um fenômeno histórico.
Isso significa que, a verdadeira natureza do totalitarismo está fora do
tempo histórico. Trata-se de tentativa em ocultar a liberdade humana e é
uma forma de garantir o poder e a autoridade do grupo. Ortega y Gasset
explica ainda que o totalitarismo cria as armas para sua autodestruição
ao abandonar a liberdade vital. O totalitarismo é algo inautêntico
porque entende que os homens são aquilo que eles verdadeiramente não são
– seres coletivos. Paralelamente, os ideais que os totalitários
acreditam não constituem a verdadeira realidade da vida. Por esta razão
é ilusório buscar no totalitarismo um sentido autêntico porque ele não
considera a vitalidade humana. Toda agremiação política não
é mais do que uma palavra vaga, e só adquire sentido autêntico quando
reúne os ideais distintos integrando uma fase histórica. Para Ortega y
Gasset, exatamente o que o totalitarismo não almeja é socializar seus
ideais com a pluralidade de opiniões e além disso, prefere ocultar o que
pretende de forma violenta. O totalitarismo é uma forma de
massificar os homens e encobrir suas contradições. Uma destas contradições
é supor que o vencedor de uma disputa necessita da ajuda dos vencidos.
Desse modo, o vencedor forja a debilidade de seu inimigo. A análise do
filósofo revela que a busca do poder nada mais é que um jogo de estratégia,
onde o mais débil não têm forças para se erguer, e por isso deve ser
mantido nesta condição pela força de autoridade. Por isso, Ortega y Gasset
entende que se deve buscar nas circunstâncias a explicação para a
debilidade dos homens, ou seja, buscar na vida aquilo que permitiu o
governo totalitário chegar ao controle de vários estados europeus.
Comparando, o totalitarismo com a chegada ao poder do romano Júlio César,
no século 70 a.C. Ortega y Gasset explica: A
dificuldade (da sociedade romana) que falamos é idêntica a que sentimos
diante do totalitarismo. Mais que o triunfo de César sobre os demais
homens, nos parece que são os demais homens quem desejam o triunfo de César
(Sobre
el Fascismo.
p. 500). É necessário esclarecer que
Ortega y Gasset, não considera que as épocas históricas possam se
identificar, mas têm algo em comum. O fator comum, por exemplo, entre o
governo de César, no período romano, e o totalitarismo, estabelecido na
Europa no século XX é o prévio desprestígio das instituições
estabelecidas. O fato mais grave nestes sistemas de governo, na avaliação
do filósofo, são as mudanças radicais nas idéias e nos sentimentos que
o totalitarismo provoca. Ortega y Gasset, está preocupado com a vida de
cada um ao tratar as mudanças circunstanciais como algo grave. O totalitarismo comporta
partidos de posições autoritárias, conforme afirma no texto que se
segue: Um
partido autoritário, como o são muitos; confusamente antidemocráticos,
como vem sendo todas as direitas e esquerdas extremas; nacionalistas, como
outra meia dúzia de grupos, de revolucionários, socialistas, etc. (Idem
p. 501). Para o filósofo, as características
destes sistemas de governos são a violência e a ilegitimidade. O
primeiro é conseqüência do segundo, e vice-versa formando um círculo
vicioso. Os governos autoritários adquirem o poder através da violência
e por isso são ilegais, assim como a violência que é um crime e
favorece os autoritários chegarem ao poder. Ortega y Gasset explica que o
totalitarismo exerce o poder em nome da justiça, de uma ética e concepção
de universo elaborados por um grupo particular. Estes valores são criados
conforme as conveniências de consolidar a autoridade daqueles que mandam.
Para fazer valer seus valores, os grupos autoritários usam a violência
sem se preocupar em dar um fundamento jurídico a suas ações, além de,
não se preocupar em construir nenhuma sólida teoria política. Esses
governos totalitários, não pretendem governar com os direitos
subordinados a uma ética comum que respeite a pluralidade dos homens. Os
direitos que os autoritários conhecem são: a força e a violência das
quais se valem para impor suas vontades. A permanente prática da
arbitrariedade estabelece um caos jurídico nos Estado autoritário.
Ortega y Gasset, indaga-se sobre os motivos que fizeram as forças sociais,
que estiveram sempre presentes na defesa da liberdade, não se esforçarem
para impedir a vitória do caos jurídico que se instala com o
autoritarismo. A resposta, a que o filósofo chega é
a seguinte: Pela
sensível razão de que hoje não existem forças sociais importantes que
possam viver esse entusiasmo; ou, porque hoje não existe nenhuma nação
continental capaz de dar legitimidade que satisfaça a ilusão dos espíritos
(Idem
p. 503). Ortega y Gasset, explica que a política que possibilita o triunfo da liberdade é o espírito público. O filósofo explica que esse espírito “dá a forma externa a profunda realidade oculta nos corações” (Idem p.503). Isso significa que se deve abrir bem os olhos para tentar surpreender o enigma da realidade e extrair do que se averigua na política massificante férteis sugestões para evitar novos erros desta natureza. A fragilidade do sistema autoritário é que depende para existir de que haja uma debilidade nos homens, uma ignorância dos assuntos vitais e políticos. 7.
Reflexões de Ortega y Gasset acerca do Liberalismo Ortega y Gasset pensa o
Liberalismo a partir das transformações científicas ocorridas no século
XIX. Da mesma forma que o cientificismo influenciou a vida dos homens também
influiu no exercício da política. Assim, houve um processo de adequação
entre as idéias científicas e as idéias políticas, o que gerou inúmeros
choques de in-culturalização. O filósofo explica que na
Europa existem muitos conservadores, e todo conservadorismo entende que não
há mais nada para criar ou edificar numa cultura. Os conservadores querem
construir um conjunto forte de homens, e assim não partem do princípio
vital, base de vida de cada indivíduo, mas da necessidade do Estado em
submeter todos os homens sob seu comando. Conservadores são, no sentir
do filósofo, os governos autoritários e totalitários. O governo
conservador não deseja que os homens adquiram forças para sair das suas
circunstâncias, e viver é vencê-las. Ortega y Gasset diz que o homem é
um eu
e sua circunstância e isto significa mencionar a acomodação imposta
pelos conservadores às massas. Os sistemas políticos que preferem a
coletividade não incentivam o indivíduo a sair das suas circunstâncias
que o impedem de dar uma melhor significação a sua vida. Essa idéia
conservadora de que o homem não saia da sua circunstância é típica das
políticas anti-liberais. Ela promove uma incultura no homem, estagnando e
fragmentando a nação. Na passagem que se segue o filósofo explica que
as políticas de massa considera os homens simples resultado das circunstâncias
em que vivem, mas lhes impede de refletir sobre o mundo ao redor: Não
nos é perguntado antes se queremos ser fortes; poderia ser que prefería
ser bons, nada mais que bons; justos, nada mais que justos; discretos, em
último caso, nada mais que discretos. E se nos proíbe a direção, nos
impõe o dever da incultura (La
Reforma Liberal.
p.32). O principal instrumento de
educação política para que o homem vença os seus problemas, é a
imprensa. A imprensa tem um papel fundamental na definição dos rumos da
política. Entretanto, os periódicos não abordam seriamente os temas
sociais e políticos, são artísticos. Ortega y Gasset explica que essa
forma de arte controla as emoções sociais, por isso não dá ao povo a
chance de debater os assuntos e não lhes mostra caminhos para seguir: Os
periódicos estão carregados de idéias da emoção para que expande a
carga emotiva; não lhes toca elaborar afirmações ou negações, isto é
para o sábio. Para o estadista; sua tarefa se reduz a expressar
robustamente essas afirmações ou negações desempenhadas por outros (Idem
p.33). Para o filósofo é fundamental
ressuscitar o Liberalismo e instaurar na Europa um verdadeiro partido
liberal com atenção voltada para a liberdade. Mas, para isso, Ortega y
Gasset explica que é preciso contar com o auxílio dos espíritos
revolucionários. De que tipo de revolucionário ele fala? Não de um
revolucionário armado, que usa a força para impor sua ideologia, mas um
revolucionário capaz de unir os homens por um ideal de liberdade. O Liberalismo para ser
edificado e seguir seu curso na História deve se apresentar como o
“partido da revolução”. Eis o que diz: O
Liberalismo se não quiser seguir sendo um fenômeno da História, tem que
se confessar e se declarar inequivocamente sistema da revolução. Aos ânimos
que acostumaram espantar-se com a sombra que desejam o ar das palavras
proponho este ponto de meditação: que preferem: um sistema de revolução
ou revolucionários sem sistema? (Idem
p. 34). O Liberalismo, para Ortega y
Gasset, é uma forma de pensamento político que antepõe a realização
de um ideal moral não dividir os homens em classes. O caminho seguido
pelos totalitários, ao contrário, não atende as exigências vitais,
nega o valor ético dos homens e atende este ponto de vista quando constrói
uma constituição política sem identificar os valores éticos do seu
tempo. O Liberalismo acredita que
nenhum regime social é definitivamente justo. Ortega y Gasset explica que
sempre a norma ou idéia de justiça necessita de uma visão que
transcenda a lei escrita: Como
os peripatéticos tinham que buscar fora do mundo e falavam em um Deus
invisível ou primeiro motor imóvel, que impulsiona as coisas que vemos
mover-se, assim o primeiro motor jurídico das transformações
constitucionais é esse direito não escrito, esse direito ideal, centro
da energia ética da História. A este direito sobreconstitucional que é
sua vez de grado dever, chamo de revolução (Idem.
p.35). O Liberalismo, no entendimento
de Ortega y Gasset, é o exercício de liberdade. Porém, que liberdade é
essa a que o filósofo se refere? Trata-se de uma liberdade mencionada na
política platônica, aquela que reconhece o indivíduo fora do Estado. O
Liberalismo orteguiano é resposta aos erros originais da fundamentação
positivista utilitária do Liberalismo inglês. Tal forma é norma em toda
Europa, provocando um individualismo exacerbado. Na visão utilitária do
Liberalismo, a palavra liberdade se reduz a certa forma de tolerância,
explica Ortega y Gasset. Na passagem que se segue o filósofo explica o
que entende por tolerância: A
tolerância não é renúncia ou extinguir a luta, e sim a utilização
desta palavra, significa a confirmação e a legalização das armas de
combate (Idem
p. 36). Para Ortega y Gasset, o exercício
da liberdade é mais do que isto, significa modificar a constituição na
medida que as gerações exigirem tal modificação. Não indica somente
que há de respeitar as leis escritas: este valor negativo não
distinguiria o liberal do conservador. Liberdade, em seu valor positivo,
para o filósofo, é dada pela ética que encaminha os homens, respeitando
seus conceitos vitais. Desse modo, o filósofo conclui que o Liberalismo
serve para estabelecer virtudes necessárias para a socialização dos
homens: Não creio que há uma missão mais perfeita e gloriosa na terra; porque se há algo certo é que este gigantesco alambique do Universo está posto aqui para que tú, senhor leitor, e eu, e nossos filhos, vamos destilando do nossos corações umas gotas de virtude (Idem. p.38). 8.
Desempenhos sociais dos sistemas dos governos totalitários e liberal As diferentes formas de governo
identificadas acima por Ortega y Gasset têm como alicerce a educação.
Cada forma de governo tem um paradigma de educação que fornece valores
para serem seguidos pela sociedade. Desta forma, educação
significa conduzir alguém para fora do lugar onde se encontra. Essa
definição tem um sentido para Ortega y Gasset. Ao criar meios para que o
homem saia da sua minoridade, como já dizia Immanuel Kant (1724-1808),
Ortega y Gasset envolve o homem no abandono de suas referências ou
circuntâncias. Portanto, o processo educativo para Ortega y Gasset,
significa uma dilatação da vida para fora do meio em que ela está
situada. Ortega y Gasset afirma que as
políticas totalitárias não cuidam de levar o homem para fora das suas
circunstâncias. Ao contrário, as políticas totalitárias prendem o
indivíduo no conjunto de referências ou circunstâncias e se esforça
por manter o indivíduo preso na minoridade. Dessa forma, entende-se este
método como uma doutrina, e não como uma educação no sentido clássico
de levar alguém para determinado objetivo. Como exemplo, podemos citar o filósofo russo Anton Semiónovitch Makarenko (1888-1939) que desenvolveu uma pedagogia socialista entendendo que o coletivo é um organismo social vivo. Suas idéias tinham como base que nenhum método pode ser elaborado à base do par aluno-professor, mas só à base da idéia geral da organização da sociedade e do coletivo, extinguindo o talento individual. Entendemos que toda educação é atividade essencialmente política, pois trabalha com dois problemas vitais: o homem e a sociedade. Unir estes dois problemas foi o que intentou Makarenko. Para Ortega y Gasset, o homem tem a condição de ser livre e essa liberdade é que esclarece sua vida social. Sem a liberdade não se chega à compreensão do que é a vida de cada indivíduo. A educação liberal faz com que o homem perceba sempre a existência de novos caminhos a serem seguidos. Trata-se de buscar na experiência vital de cada um os meios para chegar ao objetivo, que é a formação de cidadãos. Considerações
Finais
A teses examinadas anteriormente traduzem aquilo que é essencial para a discussão da filosofia política de Ortega y Gasset. Elas nos ajudam a entender os problemas do homem do século XX e o significado e amplitude da crise observada por vários filósofos. O
problema encontrado pelo filósofo no campo da política é o que ele
chama de “hiperdemocracia das massas” que significa que as massas
atuam sem leis, por meio de pressões materiais, impondo suas aspirações
e seus gostos. Desse modo, as massas propuseram se a distanciar dos
assuntos políticos, não discutindo e não participando das atividades
políticas, o que consolidou lideranças conduzidas pela demagogia e ignorância.
Entretanto,
o grande feito do mundo ocidental é a criação da civilização, por
meio da socialização. Isso porque, por mais de dois milênios os homens
se esforçam para edificarem uma construção comum, mas mesmo com todo o
esforço e sucesso o homem continua vulnerável, fraco e até adoece por
causa de seus problemas e suas inseguranças. O homem não consegue viver
humanamente sem manter uma tensão criadora e precisa estar alerta aos
desafios de sua época para vencer os desafios. A partir do momento em que o homem não consegue responder aos seus desafios, ele experimenta problemas psicológicos, ele perde horizonte. Ortega y Gasset entende que o homem deve-se ocupar com o que ele identifica como desafio, caso contrário, experimentará o fracasso, transformando-se em “homem-massa”. Cabe aos educadores e filósofos enfrentarem essa doença do século. Eles não devem se limitar a ensinar as técnicas da vida moderna, mas educar o homem para que ele socialize as preocupações e encontre soluções. Neste trabalho examinamos as teses políticas e sociais de Ortega y Gasset. Vimos os problemas causados por uma sociedade de massa que desarticula a noção de responsabilidade pessoal e tira o caráter único do viver. Tal influência deve ser alterada para não se transformar a nação numa hiperdemocracia. A hiperdemocracia é o exercício das massas e imposição de seus costumes ao restante da sociedade com todas as implicações negativas daí decorrentes. Entretanto, isso não significa uma posição antidemocrática, que o filósofo condenava. Pensamos que ele espera superar o democratismo de inspiração rousseniana (cf. Carvalho, 2001. p. 411-415), ou melhor, conforme diz Maria Teresa Lopez de la Vieja, a crítica à hiperdemocracia é uma tentativa de suplantar os abusos da imposição e os inconvenientes do domínio do homem massa ao longo do século XX. Nossos estudos comprovam a correção desta tese. Um
dos modos de evitar a hiperdemocracia é permitir que a educação seja o
exemplar fio condutor para os homens e assim privilegiar as decisões políticas
de forma exemplar, valorizando o conhecimento e a competência. Aqui se
verifica que, Ortega y Gasset dialoga com Aristóteles (367–322
a. C.), e assume a virtude da prudência. Aquele que se guiar
nestes moldes será sempre um modelo a ser seguido. No que se refere ao
exame do papel da educação na vida social, os intérpretes não se
afastam do que aqui propusemos. Há leitores de Ortega y Gasset que identificam a preocupação em formar homens puros como uma estratégia aristocrática. Essa não era a intenção do filósofo conforme já podemos deixar esclarecido. Esses intérpretes desconhecem que o filósofo valoriza a vida de todos de modo igual. E, para que haja uma vida política sem destruir os valores de cada pessoa, teria a educação a função de unificar, socializar os homens num princípio de amizade; essa é a real intenção do filósofo que nada revela de elitista. A posição aparentemente elitista de Ortega y Gasset se refere a aspectos psicológicos e antropológicos que, conforme nos indicou Maria Teresa Lopez de la Vieja, significa colocar a inteligência para guiar a atividade utilitária. Trata-se de um convite ético a ser bom, mas não de um governo para poucos. O
filósofo não discute questões como eleições, partidos e formas de
governo, e sim, deseja estabelecer bases de uma “pedagogia política”.
Essa pedagogia seria o modo para regular os conflitos de interesses e os
valores. Refletir, formar opinião e animar a vida pública através do
meio cultural não são tarefas dos políticos, e sim de uma elite
cultural. São poucos os homens que contam com a capacidade de esforço
suficiente para transcender a vida comum. Como se vê o problema é de
ordem moral. O instrumento com que conta cada homem para se orientar em
sua vida não é outro que a razão, uma razão voltada para a vida. A
vida é, pois, uma atividade que se fortalece com a razão, mesmo sendo
mais do que ela. Referências
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*Artigo que serviu de base para o relatório final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica,PIBIC/CNPq durante os anos 2001/2002, orientado pelo Prof. Dr. José Mauricio de Carvalho. ** Acadêmico de Filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei.
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